ATA DA SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 04.06.1991.
Aos quatro dias do mês de junho do ano de mil
novecentos e noventa e um reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio
Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Septuagésima Terceira Sessão
Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura. Às
quatorze horas e quinze minutos, constatada a existência e “quorum”, o Senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e determinou que fossem distribuídas
em avulsos cópias da Ata Declaratória da Septuagésima Segunda Sessão Ordinária
e da Ata da Septuagésima Primeira Sessão Ordinária, que deixaram de ser votadas
face à inexistência de “quorum” deliberativo. Do EXPEDIENTE constaram Ofícios
s/nºs do Sindicato dos Artistas Plásticos do Estado do Rio Grande do Sul e do
Deputado Estadual Atalíbio Foscarini, da Assembléia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Sul. A seguir, foi aprovado Requerimento do Vereador Edi Morelli,
solicitando a suspensão dos trabalhos da presente Sessão, face ao falecimento
de Temperani Pereira, ex-Presidente deste Legislativo. A seguir, o Senhor
Presidente registrou a presença, na Mesa dos trabalhos, da Professora Lires
Marques, Diretora do Departamento Municipal de Habitação que, atendendo
Requerimento do Vereador Cyro Martini, encontrava-se na Casa para prestar
informações a respeito do assentamento de famílias em áreas da Chácara da
Fumaça, quadra 157 e outras. Ainda, o Senhor Presidente informou que ocorreria,
no Salão Adel Carvalho, a partir das quatorze horas e trinta minutos, o velório
do Senhor Temperani Pereira. Na ocasião, o Senhor Presidente respondeu Questões
de Ordem dos Vereadores Artur Zanella e Edi Morelli, acerca da suspensão dos
trabalhos; do Vereador Clóvis Brum, acerca do Processo nº 1040/91; do Vereador
Vicente Dutra, acerca da Sessão Solene marcada para as dezessete horas de hoje.
Ainda, o Vereador Clóvis Brum apresentou Requerimento verbal solicitando a
suspensão da Sessão Solene marcada para as dezessete horas, sendo aprovada a
transferência dessa Sessão para a próxima quinta-feira, às dezessete horas.
Também, na ocasião, o Vereador Vicente Dutra informou ter mantido contato com
os representantes do Consulado da Itália, acerca da possibilidade de suspensão
da Sessão Solene marcada para esta tarde. Durante a Sessão, os trabalhos
estiveram suspensos por dez minutos, nos termos regimentais. Às quatorze horas
e quarenta minutos, face ao Requerimento do Vereador Edi Morelli, foram
encerrados os trabalhos, convocando-se os Senhores Vereadores para a Sessão
Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo
Vereador Antonio Hohlfeldt e secretariados pelo Vereador Leão de Medeiros. Do
que eu, Leão de Medeiros, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente
Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e por mim.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Hohlfeldt): Damos por abertos os trabalhos da presente Sessão.
Sobre a mesa, Requerimento de autoria do Ver. Edi Morelli, solicitando a suspensão dos trabalhos da presente Sessão, face ao falecimento de Temperani Pereira, ex-Presidente da Casa. Em votação. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.
A Mesa informa que recebeu, em torno de 11h30min, comunicado da família do Ver. Temperani Pereira, no sentido de que a vontade expressa do nosso ex-Presidente era de que ele fosse velado nesta Casa. Argumentamos das obras, das eventuais dificuldades, mas a família conhece o prédio, manteve o pedido do Vereador, e designamos o Salão Adel Carvalho como local do velório.
Comunicamos que o enterro se dará, outrossim, às 19h, saindo da Casa para o Cemitério João XXIII.
Comunicamos, após registrar a presença da Drª Lires Marques, Diretora do DEMHAB, que atende Requerimento do Ver. Cyro Martini, Proc. nº 1040/91, aprovado pela unanimidade da Casa, que requeria a sua presença. Fazemos o registro da presença da Diretora do DEMHAB.
O SR. CLÓVIS BRUM (Questão de Ordem): Evidente que este Requerimento do Ver. Cyro Martini permanece e só será aprazada uma nova data.
O SR. PRESIDENTE: Ver. Clóvis Brum, evidentemente, vamos depois conversar com o Ver. Cyro Martini e a Drª Lires Marques e resolver a transferência, enfim, o encaminhamento.
Nós registramos, também, que hoje, às 17h, está prevista uma Sessão Solene dedicada a homenagear a República da Itália pela participação e integração ao nosso País e, paralelamente, à nossa Cidade, a Requerimento do Ver. Vicente Dutra. Evidentemente, porque envolve convites externos, pessoas as quais não podemos avisar, esta Sessão está mantida, para ciência dos Srs. Vereadores. A Sessão Solene está mantida para as 17h, salvo o próprio Ver. Vicente faça um encaminhamento contrário.
O SR. CLÓVIS BRUM (Requerimento): Sr. Presidente, requeiro a suspensão da Sessão Solene marcada para hoje, às 17h, sendo a mesma transferida para a próxima quinta-feira às 17h.
O SR. PRESIDENTE: A Mesa apenas se permite alertar os Srs. Vereadores das eventuais conseqüências dentro do relacionamento com órgãos oficiais, Embaixadas e Consulados. Será que haverá tempo para avisar todos?
O SR. CLÓVIS BRUM (Questão de Ordem): Também alerto que estamos velando aqui um Deputado Federal e ex-Presidente desta Casa.
O SR. PRESIDENTE: A Mesa suspende os trabalhos para um diálogo entre a Mesa e as Lideranças, para resolvermos a suspensão da Sessão Solene de hoje.
(Suspendem-se os trabalhos às 14h28min.)
O SR. PRESIDENTE (às 14h37min): Estão reabertos os trabalhos. Passamos a palavra ao Ver. Vicente Dutra.
O SR. VICENTE DUTRA: Sr. Presidente, como havíamos requerido, nós mantivemos um contato com o Sr. Cônsul – que encaminhou, inclusive, as suas condolências à Casa e a Porto Alegre pelo infausto desaparecimento do nosso ex-Presidente – e, de plano, aceitou e concordou com a transferência da solenidade para quinta-feira, às 17h.
O SR. PRESIDENTE: Passamos então à votação do Requerimento do Ver. Clóvis Brum que suspende a Sessão Solene.
Em votação. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.
Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Levanta-se a Sessão às 14h40min.)
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